Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Cavaleiro
XII
Legislatura
Paulo Cavaleiro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
889/XII
Sessão
4
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem
Tipo
Projeto de Lei
Número
871/XII
Sessão
4
Título
Altera o Código do Imposto Sobre Veículos, introduzindo uma isenção de 50% em sede de Imposto Sobre Veículos para as famílias numerosas
Tipo
Projeto de Lei
Número
870/XII
Sessão
4
Título
Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
869/XII
Sessão
4
Título
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
868/XII
Sessão
4
Título
Cria um mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
160/AC/XII/2
Data
2013-02-13
Título
Acidentes ferroviários
Número
2383/AL/XII/2
Data
2013-06-07
Título
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
Número
2382/AL/XII/2
Data
2013-06-07
Título
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
Número
2381/AL/XII/2
Data
2013-06-07
Título
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
Número
2380/AL/XII/2
Data
2013-06-07
Título
Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1363/XII/4
Data
2015-04-15
Título
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Aveiro
Número
380/XII/4
Data
2014-11-13
Título
Relatório sobre o abandono escolar no ensino superior
Número
68/XII/4
Data
2014-09-24
Título
Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso
Número
67/XII/4
Data
2014-09-24
Título
Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso
Número
1016/XII/3
Data
2014-02-12
Título
Pontes sobre o rio Douro (Porto-Gaia)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
252/XII
D.Relatório
2012-09-14
Título
Garante o papel fundamental do Estado na conservação da natureza e da biodiversidade e revoga as taxas cobradas pelo acesso e visita às áreas protegidas e pelos serviços e atos praticados pelo ICNB.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
236/XII
D.Relatório
2012-06-11
Título
Cria o Tribunal Arbitral do Desporto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
629/XII
D.Relatório
2014-09-16
Título
Conclusão das obras em curso, reavaliação e concretização dos projetos aprovados e extinção do Parque Escolar E.P.E.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)607
D.Relatório
2013-01-08
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar pela União Europeia no Comité Administrativo da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa em relação ao projeto de regulamento relativo aos sistemas reforçados de retenção para crianças
Referência
COM(2012)430
D.Relatório
2012-10-17
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a assumir pela UE na revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais na Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais ou nos seus fóruns preparatórios.
Nomeações como Relator - Petições
Número
112/XII/1
D.Relatório
2012-03-28
Assunto
Solicitam à Assembleia da República que tome medidas legislativas no sentido de fazer valer nas portagens das ex-Scut e na ponte Vasco da Gama o desconto de 30% para os motociclos portadores do dispositivo de cobrança automática denominado Via Verde.
Número
158/XII/1
D.Relatório
2012-07-25
Assunto
Solicitam a suspensão das portagens na A22/Via do Infante de Sagres.
Número
184/XII/2
D.Relatório
2012-10-24
Assunto
Em defesa da Educação Física - Não há Educação sem Educação Física.
Número
413/XII/3
D.Relatório
2014-07-25
Assunto
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Distrito de Faro).
Número
451/XII/4
D.Relatório
2014-12-10
Assunto
Não às portagens na A4.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desporto [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Fiscal das Sociedades Desportivas (PPL-119-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tribunal Arbitral do Desporto (PPL-84-GOV e PJL-236-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tribunal Arbitral do Desporto II (PJL-523-PSD/CDS-PP)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Plano de Emergência Social para o Distrito de Aveiro.
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Determina a isenção de portagens nas ex-scut; Pela não introdução de portagens na autoestrada transmontana (A4); Não às portagens na A4.
Data da reunião
2015-06-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo urgente requalificação da ligação viária IC2 (Arrifana/Escapães) - Nó A1 (Santa Maria da Feira).
Data da reunião
2015-05-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.
Data da reunião
2015-04-30
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de S. João da Madeira.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-12
Data do debate
2015-03-12
Título
Voto de Congratulação pelo título obtido por Nelson Évora no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta de 2015.
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-15
Data do debate
2015-01-16
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Ténis de Mesa
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Veiga Simão
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Graça Moura
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-17
Data do debate
2014-01-17
Título
Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao tenista João Sousa
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-23
Data do debate
Título
De congratulação pelo sucesso dos atletas portugueses na 27.ª Universíadas de Verão - Kazan 2013
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-19
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Saudação à candidatura da Confederação Portuguesa de Yoga junto da UNESCO para a criação do Dia Mundial do Yoga
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-04
Data do debate
2012-05-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-21
Data do debate
2012-03-22
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Carlos de Carvalho Nogueira Leitão
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Título
Voto de Saudação ao Piloto Hélder Rodrigues
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-06
Data do debate
2011-10-07
Título
Voto de Saudação à Selecção Nacional de Surf
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Taiwan
Início
2015-03-16
Fim
2015-03-22
Delegação
Visita oficial a Taiwan
Audições
Número
265-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
225-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
Número
224-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Inspetor-Geral da ASAE
Número
223-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE
Número
222-CEOP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição de personalidades indigitadas para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Maria Rita Santos de Sampaio Nunes (Indigitada vogal do Conselho de Administração da AMT)
[mais...]
Audiências
Número
228-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Troca de experiências
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
16-CAOTPL-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Visita de Cortesia para apresentação ce cumprimentos
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
227-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Apresentação das conclusões do Encontro Nacional de Direções Associativas
Entidades
Várias Federações e Associações Académicas
Número
226-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Dificuldades na aplicação efetiva dos direitos linguísticos nomeadamnete no ensino e não assinatura por parte do Estado Português da Carta das Línguas Minoritárias ou Regionais no Conselho da Europa
Entidades
Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa
Número
156-CS-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência com o GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, que pretende fazer um «balanço e perspetivar o futuro»
Entidades
GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
[mais...]
Deslocações
Data
2015-06-19
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Estádio Universitário - Lisboa
Assunto
Sessão Comemorativa do "Dia da ADOP"
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Salão Nobre do Ministério da Administração Interna - Lisboa
Assunto
Cerimónia de Assinatura de Protocolo entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Federação Portuguesa de Futebol, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
Data
2015-05-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Lisboa - Coliseu dos Recreios
Assunto
Cerimónia de Abertura dos Campeonatos do Desporto Escolar
Data
2014-12-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Maia
Assunto
Visita de trabalho à Maia - Cidade Europeia do Desporto 2014
Data
2014-11-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Lisboa
Assunto
Cerimónia comemorativa do aniversário do Comité Olímpico de Portugal
Data
2014-11-26
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Centro de Alto Rendimento, no Jamor
Assunto
Apresentação dos Compromissos Nestlé ao nível da Nutrição
Data
2014-11-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Estádio José de Alvalade
Assunto
Cerimónia de lançamento do Cartão Jovem SPORTING CP
Data
2014-10-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Estádio Nacional do Jamor - Oeiras
Assunto
Campeonato de Rugby da Europa de Sub 19 - Meias-finais entre a Seleção portuguesa e a Seleção espanhola
Data
2014-10-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Residência oficial do Senhor Embaixador -Lisboa
Assunto
Encontro com o Senhor Embaixador da República Islâmica do Irão
Data
2014-10-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Auditório do Novo Edifício - Assembleia da República
Assunto
Sessão Solene - Desporto Escolar 2014/2015
Data
2014-09-25
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Sessão Comemorativa do 6.º Aniversário Paralímpico de Portugal
Data
2014-07-06
a
2014-07-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Automóvel
Local
Maia - Gaia - Oliveira de Azeméis - Mangualde
Assunto
Setor Automóvel - avaliação no terreno
Data
2014-06-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Estádio Nacional do Jamor - Oeiras
Assunto
Cerimónia das Comemorações dos 70 anos do Estádio Nacional do Jamor
Data
2014-06-04
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa - Centro de Medicina Desportiva de Lisboa
Assunto
Sessão de Apresentação da Plataforma Informática de Requisição de Policiamento de Espetáculos Desportivos
Data
2014-04-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Estádio do Dragão - Porto
Assunto
Acompanhamento da ação das forças de segurança no jogo Porto-SLB
Data
2014-04-03
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Museu Nacional do Desporto - Lisboa
Assunto
Cerimónia de Assinatura do Protocolo de Cooperação - Conta Satélite do Desporto
Data
2014-03-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Estádio José de Alvalade
Assunto
Acompanhamento da ação das forças de segurança no jogo Sporting-Porto
Data
2014-03-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
3ª Divisão do Comando Metropolitano de Lisboa
Assunto
Reunião de briefing de preparação do jogo Sporting-Porto, pelas forças de segurança
Data
2014-03-07
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Palácio das Laranjeiras - Lisboa
Assunto
Cerimónia de Entrega dos Prémios de Mérito Desportivo 2013
Data
2014-03-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Maia
Assunto
Congresso Nacional Olímpico - “Pensar o Olimpismo - Um Testemunho para o Futuro”
Data
2014-02-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Centro Nacional de Formação de Golfe do Jamor
Data
2014-02-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Aveiro - Centro Cultural de Congressos
Assunto
Gala dos Campeões da Federação Portuguesa de Canoagem
Data
2013-12-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Guimarães
Assunto
Visita do Grupo de Trabalho do Desporto a Guimarães - Cidade Europeia do Desporto 2013
Data
2013-11-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Auditório da Fundação Champalimaud
Assunto
Cerimónia oficial evocativa do aniversário do Comité Olímpico de Portugal
Data
2013-11-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Estádio da Luz
Assunto
Acompanhamento das forças de segurança no jogo da Seleção Nacional com a Suécia
Data
2013-07-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Direção Nacional da Polícia de Segurança Nacional - Lisboa
Assunto
Reunião de trabalho no Ponto Nacional de Informações de Futebol (PNIF)
Data
2013-07-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Museu Nacional do Desporto
Data
2013-06-01
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Oliveira de Azemésis
Assunto
Abertura do XII Congresso Nacional da Associação Nacional dos Treinadores de Futebol
Data
2013-04-13
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Coimbra
Assunto
Final da Taça da LIGA 2013
Data
2013-03-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Sociais do Comité Paralímpico Português
Data
2013-03-21
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Hotel Dom Pedro Palace, em Lisboa.
Assunto
Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Sociais do Comité Paralímpico de Portugal
Data
2013-03-01
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Lisboa
Assunto
9.º Congresso Nacional de Educação Física
Data
2012-07-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Montemor-o Velho
Assunto
Visita ao Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho
Data
2012-06-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Centro de Alto Rendimento do Jamor
Data
2012-05-18
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Residência da Embaixadora Britanica - Jill Gallard
Assunto
Celebração da chegada da Chama Olímpica ao Reino Unido
Eventos
Data
2015-06-04
Tipo
Exposições
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Assunto
Desporto, Património, Memória
Data
2015-05-20
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditótio do Edifício Novo
Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Assunto
Conferência Parlamentar Indisciplina em Meio Escolar
Data
2015-05-18
Tipo
Congresso
Local
Maia
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Assunto
Congresso "We Feel Sport"
Data
2015-05-13
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Assunto
Conferência Parlamentar Currículos e Autonomia
Data
2015-01-08
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Assinatura do protocolo de cooperação da Assembleia da República com a entidades parceiras no Programa Parlamento dos Jovens
Data
2014-10-22
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência -"Qualidade do Ar: desafios do presente para as cidades do futuro"
Data
2014-07-08
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária
Assunto
"Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2014"
Data
2014-05-28
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva
Data
2014-03-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Conferência “As Relações Portugal-América Latina"
Data
2013-11-13
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República -Biblioteca
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - O Futuro da Água: desafios da sustentabilidade
Data
2013-06-05
Tipo
Sessão Solene
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
SOBRE A CANDIDATURA DA ARRÁBIDA A PATRIMÓNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE
Data
2013-04-03
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Edifício Novo
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Assunto
Reflexão sobre os currículos de ensino profissional na escola pública
Data
2013-03-06
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Conferência Parlamentar sobre Formação Inicial e Contínua, na área da Educação Especial, face aos desafios do alargamento da escolaridade obrigatória inclusiva
Data
2012-11-28
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens
Data
2012-10-24
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - Investigação fundamental e aplicada: Contributos do Bosão de Higgs
Data
2012-04-18
Tipo
Outros
Local
Refeitório dos Monges
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - "Geologia: o passado presente no futuro"
Data
2012-03-21
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Conferência sobre "Educação Especial"
Data
2012-01-31
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Televisão Digital Terrestre
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Singapura [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Noruega [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Centro de Educação Integral
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Centro de Educação Integral
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Acácio de Azevedo, Oliveira do Bairro
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. Serafim Leite, São João da Madeira
Data
2014-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior, São João da Madeira
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Centro de Educação Integral
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Centro de Educação Integral
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, São João da Madeira
Data
2013-03-11
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Audit Auditório do Museu Marítimo de Ílhavo
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
ES Dr. Serafim Leite
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Centro de Educação Integral
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Centro de Educação Integral
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Centro de Educação Integral
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Centro de Educação Integral
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
ES Dr, Serafim Leite
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
ES Dr. Serafim Leite
XVI Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura